● PSVereadorMANDATO 2025–
Marco Fernandes
Pelouro de Fiscalização Municipal.
PELOUROS
Fiscalização Municipal
85%
PRESENÇAS
17/20 reuniões
10
INTERVENÇÕES
no plenário
0
VOTAÇÕES
participadas
0
ABSTENÇÕES
registadas
§ 01
Atividade ao longo do mandato
1
1
1
1
1
3
2
NOV 25
DEZ 25
JAN 26
FEV 26
MAR 26
ABR 26
MAI 26
Nº de intervenções no plenário por mês.
§ 02
Intervenções recentes
20 MAI 2026
Contratos-programa para creches, apoios ao movimento associativo e questões de habitação
#história#direitos humanos#discriminação
«Manifestou incredulidade pelas declarações dos vereadores do Chega, comparando a ditadura da Coreia do Norte ao sugerir cortes de cabelo e vestuário específicos. Criticou citação do Chile como exemplo, lembrando tradição de violência e ditadura de Pinochet. Citou Papa Francisco sobre não julgar homossexuais e pedido de perdão da Igreja às pessoas LGBTI+. Considerou as declarações como incentivo à discriminação, lembrando os 'podres' da direita salazarista relacionados com sexualidade.»
06 MAI 2026
Urbanismo, Contratos Programa Associativo e Questões de Gestão Municipal
#urbanismo#recursos humanos
«Defendeu trabalhadores municipais e criticou problemas no urbanismo como crónicos. Sugeriu procedimentos concursais com abertura à negociação e exclusividade real para atrair técnicos. Criticou falta de proatividade da administração.»
29 ABR 2026
Relatório e Contas 2025, Comemorações do 25 de Abril e 1.º de Maio, Portagens na A33 e Desenvolvimento Económico do Seixal
#fiscalização#ruído#licenciamento
«Em resposta às moradoras da Torre da Marinha, o vereador responsável pela fiscalização municipal comprometeu-se publicamente a intervir no caso do supermercado ELO. Anunciou que o estabelecimento será notificado para apresentar, em 20 dias úteis, avaliação acústica por entidade acreditada. Caso não cumpra os limites acústicos, a Câmara pode suspender a atividade, encerrar preventivamente o estabelecimento e apreender os equipamentos causadores do ruído. Referiu que o estabelecimento já foi autuado no passado por falta de licença de ocupação do espaço público e que em 2026 voltou a não possuir essa licença, pelo que será instaurado auto de contraordenação. Garantiu que na segunda metade de 2026 a situação estaria resolvida.»
22 ABR 2026
Apoios ao Desporto, Contratos-Programa Culturais e Questões de Urbanismo
#gestão municipal#segurança viária
«Comentou sobre questões relacionadas com o muro da moagem, criticando a demora na resolução do problema que já era conhecido desde 2017. Defendeu que a Câmara deveria ter tomado posse administrativa para resolver a situação mais cedo.»
08 ABR 2026
Período de Intervenção da População, Pontos da Ordem do Dia e Questões de Urbanismo
#fiscalização#transportes
«Corrigiu a narrativa sobre o passe navegante, atribuindo o mérito ao PS. Abordou questões de fiscalização municipal, destacando trabalho em desmatação, deposição ilegal de resíduos e regularização de estabelecimentos. Mencionou limitações do efetivo de fiscais e dificuldades nos tribunais.»
25 MAR 2026
Reunião Ordinária - Apoios Associativos e Infraestruturas Municipais
#política#família#consensos
«Concordou parcialmente com revogação da lei 38/2018, considerando que PS se radicalizou em determinados momentos mas está a voltar ao rumo da social-democracia. Espera que Chega também se modere. Defende equilíbrio e consensos em questões sensíveis como disforia de género.»
26 FEV 2026
Cheias em Vale de Milhaços, Escola EB23 Pedrianos Lobato, Fábrica da Pólvora, Polícia Municipal e SNS na Península de Setúbal
#fiscalização#ponta dos corvos#jurisdição
«Interveio sobre a moção de requalificação da Ponta dos Corvos. Explicou as limitações jurisdicionais e administrativas do espaço: a jurisdição policial pertence à Polícia Marítima (Capitania do Porto de Lisboa), há intervenção da APA, e o papel da câmara resume-se à gestão das infraestruturas, limitadas pela servidão militar e pelo domínio hídrico público. Referiu que a fiscalização municipal não atua no ruído na via pública (competência da PSP/GNR) nem naquele espaço específico. Sugeriu que a revitalização de uma infraestrutura de presença (quiosque ou similar) poderia ajudar a evitar que o local se torne palco de festas selvagens.»
28 JAN 2026
Intervenção sobre problemas de inundação no Pinhal da Cunha e apoios municipais às creches, bombeiros e educação
#transportes#imigração#política social
«Defendeu as conquistas da esquerda nos transportes, destacando o passe de 40€ como grande conquista que representa poupanças de centenas de euros para as famílias. Criticou a direita por ter negociado mal o contrato da Fertagus em 2026. Sobre imigração, defendeu a necessidade de criar regras e condições, argumentando que Portugal precisa de mão de obra.»