Seixal tl;dr
Vereadores
CDUVereadoraMANDATO 2025–
Maria João Macau

Maria João Macau

Pelouro de Educação, Cultura, Tecnologias e Habitação.

PELOUROS
EducaçãoCulturaTecnologias e Habitação
70%
PRESENÇAS
16/23 reuniões
27
INTERVENÇÕES
no plenário
0
VOTAÇÕES
participadas
0
ABSTENÇÕES
registadas
§ 01

Atividade ao longo do mandato

1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
FEV 24
MAR 24
ABR 24
MAI 24
JUN 24
AGO 24
SET 24
DEZ 24
JAN 25
MAR 25
JUN 25
AGO 25
SET 25
OUT 25
DEZ 25
FEV 26
MAR 26
ABR 26
MAI 26
JUN 26
JUL 26
AGO 26

Nº de intervenções no plenário por mês.

§ 02

Intervenções recentes

12 AGO 2026
Colocação de alunos no 7.º ano, higiene urbana, boletim municipal e aprovação de contratos-programa
#cultura#educação#obras públicas
«Apresentou o balanço das atividades do pelouro da Educação, Cultura, Tecnologias e Habitação: inauguração prevista para setembro de nova escola com 8 salas de 1.º ciclo e 3 de jardim de infância na Quinta das Lagoas (Fernão Ferro); acompanhamento da obra da EB do Pinhal do Vidal (8 salas de 1.º ciclo e 3 de jardim de infância); obra do novo jardim de infância do Fogueteiro (4 salas); ampliação da EB da Quinta do Conde de Portalegre (mais 5 salas); ampliação da escola da Arrentela; preparação do processo para a EB de Pinhal (12 salas de 1.º ciclo e 3 de jardim de infância, em Fernão Ferro); programação da ampliação da EB Dones Pereira no Brasileiro Rochinol (mais 8 salas e 3 de jardim de infância); nova EB da Quinta da Charnequinha (12 salas e 3 de jardim de infância); ampliação do Bairro Novo (mais 5 salas). Referiu ainda a preparação do concurso de refeições escolares, circuitos especiais de transporte, plano educativo municipal com mais de 130 projetos de oferta, criação de ATL na Quinta da Cabeça e cinco novas bibliotecas escolares. Na área da cultura, destacou oficinas na Quinta da Fidalga, visitas ao Centro Internacional de Medalha Contemporânea e ateliers na biblioteca municipal. Anunciou a abertura da biblioteca da Amora e do centro de apoio ao movimento associativo juvenil no Centro Cultural José Saramago no início do ano letivo.»
08 JUL 2026
Licenciamentos urbanísticos, habitação, água e relações interconcelhias Seixal-Almada, UOPGs e apoios ao movimento associativo
#cultura#educação#bibliotecas
«Apresentou relatório de atividades do pelouro da educação e cultura referente à quinzena de 16 a 30 de junho: projetos culturais nas escolas no final do ano letivo, atividades do Cineclube do Seixal com jovens criadores de cinema, exposição 'Os Mundos do Corpo' do artista José Faria na Galeria Augusto Cabrita (14 de junho a 14 de agosto), visitas guiadas no Centro Internacional de Medalha Contemporânea, mediações de leitura inclusiva com AMPAR e CERCISA, atividades de biblioteca durante a pausa letiva, constituição do Conselho Municipal de Educação (posse a 2 de junho), aprovação do plano de transportes para 2026/27, e tomada de posição em defesa da escola pública sobre o subfinanciamento da descentralização de competências em educação.»
17 JUN 2026
Transferência de competências para juntas de freguesia, contratos-programa para creches PRR e contratos de urbanização
#cultura#educação#descentralização
«Apresentou os pontos 27 e 28 do seu pelouro. O ponto 27 refere-se a contratos-programa com o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho e o Clube de Campismo Luz e Vida para dois espetáculos nas Festas de São Pedro 2026, no valor total de 3.950 €. O ponto 28 é um adiantamento de despesas correntes da descentralização de competências para os agrupamentos de escolas, cobrindo os meses de julho e agosto, enquanto se trabalha com os diretores de agrupamento para ter novos contratos interadministrativos prontos em setembro. Respondeu ao vereador Carlos Pelado sobre o subfinanciamento das escolas, referindo que este está documentado nos relatórios das comissões de acompanhamento, e criticou o facto de o Chega ter votado contra o aumento do financiamento da descentralização em sede de Orçamento do Estado na Assembleia da República.»
05 JUN 2026
Intervenção do Público, Urbanismo e Regulamento de Alojamento Local
#cultura#educação
«Relatou 28ª Mostra de Teatro Escolar com participação de todas as escolas do 2º e 3º ciclo e secundário. Destacou comemorações do Dia Mundial da Criança em todas as freguesias. Apresentou catálogo da exposição dedicada a Manuel Cargaleiro. Anunciou preparação das Festas de São Pedro com marchas populares das escolas.»
20 MAI 2026
Contratos-programa para creches, apoios ao movimento associativo e questões de habitação
#educação#descentralização#financiamento
«Relatou reunião com Ministro da Educação sobre problemas urgentes: financiamento inadequado da descentralização (12 milhões de défice em 3,5 anos no Seixal), financiamento para reabilitação de escolas, necessidade de nova escola em Fernão Ferro, alteração de rácios de pessoal não docente. Ministro não garantiu pagamento de défices acumulados nem financiamento para escolas novas. Criticou insensibilidade governamental perante necessidades da região de Setúbal.»
06 MAI 2026
Urbanismo, Contratos Programa Associativo e Questões de Gestão Municipal
#cultura#educação
«Apresentou programação cultural: Seixal Cultural com 124 propostas, comemorações do Dia Mundial da Dança e Jazz, projetos escolares, feira de projetos educativos e Grande Prémio Municipal da Leitura.»
22 ABR 2026
Apoios ao Desporto, Contratos-Programa Culturais e Questões de Urbanismo
#cultura#educação#inclusão
«Relatou atividades na área da cultura e educação, incluindo projetos de mediação musical nas escolas, horas do conto inclusivas, concertos de homenagem, exposições em galerias municipais, e preparação da Feira de Projetos Educativos 2026.»
08 ABR 2026
Período de Intervenção da População, Pontos da Ordem do Dia e Questões de Urbanismo
#cultura#educação
«Relatório cultural destacando ciclo de cinema mulher, comemorações do Dia Mundial do Teatro, projeto 7 anos sete escolas, programação da Quinta da Fidalga, exposições e preparação das comemorações do 25 de Abril. Também mencionou feira de projetos educativos e oficinas nas escolas.»